Blog do Jornal A Cidade|Santarém - Pará

Chefe de gabinete de Odair tenta atrapalhar eleição do PSB
Aconteceu no último dia 27, nas dependências da Câmara de Vereadores de Santarém, o Congresso Municipal do PSB. Na ocasião, também seria escolhida o novo diretório do partido no município. Várias lide-ranças políticas estiveram prestigiando o evento, além de correligionários e novos filiados. A eleição acontecia dentro da normalidade, quando, se sentindo lesado, o senhor Rogélio Cebu-liski, conhecido popularmente como “Gaúcho”, manifestou insa-tisfação no que, segundo ele, tratava-se de um crime, já que a chapa a qual encabeçava estava sendo prejudicada pelo vereador Regi-naldo Campos. “Foram tirados os direitos dos filiados de votarem, só para me prejudicar. Nós participamos de uma densa campanha em virtude da Campanha Nacional de Filiações e consequentemente conseguimos 508 novas filiações. O que certamente nos daria a vitória”, declarou Gaúcho demonstrando insatisfação.
Segundo Gaúcho, essas filiações teriam sido entregues em tempo hábil para que os filiados participassem da eleição, no entanto não foi dado entrada ao presidente com suas devidas datas, dentro do prazo legal, a ser encami-nhada para seus cadastros junto ao Presidente da Comissão Provi-sória. “O Reginaldo Campos sabendo que eu encabeçaria uma chapa e que certamente venceria, achou por bem não cadastrar os fi-liados de acordo com as fichas de filiação, prejudicando e impossibi-litando os filiados de participarem do Congresso Municipal”.
O Advogado de “Gaúcho” Mauro Merques, membro filiado ao PSB deste de 1985 e também um dos fundadores do partido no Pará, mesmo sem ter sido convidado a se pronunciar, franqueou a palavra para, segundo ele, defender seu cliente e denunciar os crimes que ali estavam sendo cometidos.
Em entrevista concedida com exclusividade a reportagem do Jornal A Cidade, Mauro Marques disse que em Santarém está acontecendo o que acontece também em muitos outros municípios do Pará. “Isso chama-se articulismo e acontece para tentar burlar o processo democrático de escolha das novas direções partidárias. Então no município em que há uma declarada oposição, que é a atual direção partidária, são usados todos os artifícios de benefícios, de fraudes, de dolo e de enganação para tentar levar a direção do partido, no caso o PSB, e com isso fazer delegados ao congresso estadual, que é quem vai escolher a nova direção esta-dual, e assim de forma fraudulenta, manter no poder determinado grupo para fazer valer seus inte-resses”, esclarece Mauro Marques, que também é chefe de gabinete do Vice-Governador Odair Correa (PDT).
Na oportunidade, Mauro Marques falou que aqui em Santarém houve pelo menos umas cem fraudes para que este congre-sso pudesse favorecer o grupo do vereador Reginaldo Campos. “Desde a desfiliação de pessoas históricas do PSB, de forma absurdamente dissimulada e dolosa, pessoas que têm de 15 a 20 anos de partido em Santarém, até a filiação maciça de pessoas com fichas com datas retroativas para que tivessem direito de votar. Isso nós temos como provar”, declarou Mauro Marques.
Quando questionado sobre o fato de ser chefe de gabinete do Vice-Governador e sobre se suas diárias estariam sendo bancadas pelo governo, já que Odair Corrêa cumpria programação no município, Mauro Marques disse que sua atividade profissional não tem absolutamente nenhuma relação com sua militância política. Embora eu não possa deixar de admitir que meu trabalho aqui é político. Mas existe um outro enfoque que está sendo dado aí, por conta de uma animosidade entre o vereador Reginaldo Campos e o Vice-Governador Odair Correa. Mas eu não vou entrar no mérito dessa discussão, até por que eu não tenho nenhum interesse em alimentar esse tipo de debate. Por outro lado não posso também deixar de dizer que me surpreende que isso tenha sido colocado dessa maneira, pois sou um cidadão em pleno gozo do uso dos meus direitos políticos. Hoje é um dia de domingo e teoricamente eu estou na minha folga de traba-lho e posso fazer o que eu bem entender aonde eu bem entender”, afirmou enfaticamente Mauro Marques.
Em relação às diárias pagas pelo governo, já que este estaria acompanhando o Vice-Gover-nador, ele disse: “Se acham que eu estou cometendo alguma transgressão em relação a administração pública, isso é muito fácil de ser apurado. Para isso existem os processos administrativos e sindicâncias onde qualquer pessoa tem o direito de reclamar administrativamente ou judicialmente diante da administração pública algum tipo de irregularidade e eu não tenho nenhum receio quanto a isso”, se defende Mauro Marques.
Sobre o acompanhamento da agenda de compromissos do governador em Exercício, Odair Correa, Mauro disse que cumpriu sua tarefa institucional. Porém, depois, reservou em seu tempo livre para fazer o exercício de sua militância política.
Por fim, Mauro falou que serão tomadas todas as providencias cabíveis e medidas judiciais adequadas no âmbito penal e eleitoral para que seja anulado o congresso e automaticamente a eleição do PSB em Santarém.

Receita divulga calendário de pagamentos
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (2) o cronograma de pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007. Serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote está agendado para o dia 16 de junho.
Os contribuintes que apresentaram sua declaração via internet serão os primeiros a receber a restituição do imposto. Em seguida, recebem os que entregaram por disquete e, por último, os que utilizaram o formulário impresso.
Em todos os casos, o pagamento da restituição de pessoas maiores de 65 anos é prioritário. Quem tiver sua declaração retida na malha fina para análise não deve ter o pagamento da sua restituição incluído neste ca-lendário.
Confira as datas do pagamento de cada lote. 1º - 16 de junho; 2º - 15 de julho; 3º - 15 de agosto; 4º - 15 de setembro; 5º - 15 de outubro;  6º - 17 de novembro; 7º - 15 de dezembro;

Caixa paga PIS para 11 milhões de trabalhadores
A dois meses do fim do calendário de pagamento dos abonos do PIS - o prazo se encerra dia 30 de junho -, a Caixa Econômica Federal registrou novo recorde. Até o momento, 11.341.384 de trabalhadores foram beneficiados, o que representa 95,18% do total de abonos a serem pagos.
Os valores atingiram os R$ 4,22
bilhões.
Já receberam o abono salarial 1.847.621 pessoas a mais que no exercício passado. Restam 574.270 trabalhadores que ainda não buscaram o benefício. Para o atual calendário, o número de abonos previstos para pagamento é 21% superior ao exercício anterior.
De acordo com o gerente nacional de Benefícios Sociais da CAIXA, Ricardo Endo, o objetivo traçado com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é chegar a 97% de efetividade até junho. Para isso, outras ações estão em andamento, como a qualificação do endereçamento dos trabalhadores, que conta com o apoio do canal de telemarketing (0800-726-0101) e da rede de agências.
Este é o 15º exercício consecutivo de recordes de pagamentos de benefícios no programa.
Quem tem direito - O traba-lhador cadastrado no PIS até 2002 que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2006 com carteira de trabalho assinada pela empresa; tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tenha tido seus dados informados corretamente por sua empresa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2006.
Quanto aos Rendimentos do PIS, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quota do PIS.
Saque do benefício - Quem ainda não recebeu o abono salarial, desde julho de 2007 até agora, tem até o dia 30 de junho para buscar o benefício.

 FVS divulga edital que abre 1.441 vagas
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) confirmou a realização de processo seletivo público para preenchimento de 1.441 vagas de agente de combate às endemias.
O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), no endereço www.saude-.am.gov.br.  Do total de vagas, 925 são para Manaus e as outras 516 para 35 municípios do interior do Estado. As inscrições serão feitas entre os dias 26 e 30 de maio.
De acordo com o edital, podem concorrer candidatos com ensino fundamental completo. No ato da inscrição, o candidato precisa indicar o município e a zona geográfica onde reside. Para se inscrever, o interessado deve pagar uma taxa no valor de R$ 30 e procurar um dos postos de inscrição que, nos municípios funcionarão nas escolas estaduais, e na capital, em locais que ainda serão definidos. Os cartões de confirmação serão entregues no período de 21 a 25 de julho.
O salário oferecido aos agentes é R$ 456,50, mais gratificação de alimentação e auxílio transporte. A carga horária é de 40 horas semanais.

ANTT oferece salários de até R$ 5.535,60

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu concurso público para preenchimento de 354 vagas em 13 Estados e no Distrito Federal. Serão selecionados candidatos a dois cargos de nível superior (formação em qualquer área): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres e Analista Administrativo; e dois de nível médio: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres e Técnico Administrativo.
A jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 horas semanais. A remuneração varia de R$ 1.982,17 a R$ 5.535,60, dependendo do cargo.  O período de inscrições começa amanhã, dia 30 de abril, e vai até 12 de maio. Os interessados podem se inscrever na agência dos Correios ou por meio da Internet, no site www.nce.-ufrj.br/concursos.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 70 para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, R$ 65 para o cargo de Analista Administrativo, R$ 40 para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres e R$ 35 para o cargo de Técnico Administrativo.

Publicado o tão esperado edital para cadastro reserva de Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal, em âmbito Nacional, exceto Rio de Janeiro e São Paulo. Para participar, é exigido nível médio. A remuneração dos aprovados será de R$ 1.244,00, além de auxílio-refeição de R$ 323,84 e cesta-alimentação de R$ 252,36.
Os interessados poderão ins-crever-se entre os dias 9 e 29 de maio, via internet ou pelas agências da Caixa. As provas estão previstas para o 29 de junho e constarão das disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, Atua-lidades, Noções de Ética, Atendimento, Conhecimentos Bancários e Informática.

O Departamento de Estradas e Rodagem do Acre abriu processo seletivo no último dia 28 de abril para o preenchimento de vagas temporárias. Os candidatos apro-vados devem atuar por um período máximo de nove meses. Os salários variam de R$ 870,00 a R$ 1.360,00. As vagas são para área de operador de máquinas, mecânico sênior, auxiliar de mecânico, eletricista de veículos e lubrificador de máquinas. São 205 vagas para Rio Branco (regional Purus), 22 para Tarauacá (Regional Envira-Jordão), 18 para Feijó e 28 vagas para Cruzeiro do Sul (Regional Juruá).
Interessados devem procurar a sede do Deracre nas cidades acima, das 8h às 12h e das 14h às 17h, até o dia 2 de maio. Os candidatos deverão levar documento de identidade, CPF, carteira nacional de habilitação (se o cargo exigir) e uma fotografia 3×4. De acordo com organizadores do concurso, será exigida documentação idônea que comprove a experiência mínima de dois anos na atividade do cargo pretendido.
O processo seletivo contará com provas práticas, que serão realizadas entre 9 e 15 de maio em Rio Branco. Nas cidades do interior, as avaliações serão aplicadas nos dias 13 e 14 de maio.

As inscrições para Univer-sidade Federal do Amapá (Unifap) estarão abertas até o dia 6 deste mês para o processo seletivo que visa o preenchimento de 23 vagas, distribuídas entre os níveis médio e superior, com remunerações que chegam a R$ 1.483. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site www.unifap-.br/depsec. A taxa de inscrição custa R$ 50 (nível médio) e R$ 75 (nível superior). O comprovante de inscrição, contendo a indicação do local onde o candidato fará as provas, será disponibilizado a partir de 19 de maio. Para todos os cargos haverá apenas uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com valor igual a 40 pontos. Os exames serão aplicados no dia 1º de junho, das 8 às 12 horas.

O zoológico de Santarém não está incluído na rota turística do município porque há um monopólio que impede que outros segmentos sejam contemplados com a visita dos turistas que aqui chegam. A afirmação é do diretor das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), professor Hélvio Arruda. Segundo ele, os turistas, ávidos pelas aventuras na selva, contato com a fauna e flora e animais silvestres da região, são orientados a cumprir um roteiro previamente determinado por esses grupos, que excluem outros pontos turísticos e históricos de Santarém.
O diretor da FIT lamenta que o zoológico não receba apoio do poder público e nem da iniciativa privada, apesar dos constantes convites e ofícios encaminhados para órgãos públicos e empresários santarenos, sobretudo para que eles possam contribuir com a manutenção do espaço. “Não houve uma resposta positiva. Alguns casos isolados de ajuda, mas que não é o suficiente porque o custo para manter o zoológico é muito alto e sua receita não cobre todas as despesas”, disse Hélvio Arruda.
Sobre a exclusão do Zoofit da rota turística, ele explica que esse monopólio não ajuda outros setores, pois só alguns segmentos são contemplados. Essa atitude impede que outros pontos turísticos de Santarém sejam visitados pelos grupos estrangeiros que chegam na alta temporada de cruzeiros à região. “Existe uma promessa de que na próxima temporada o zoológico seja incluído. Caso isso ocorra, certamente vai trazer recursos para a manutenção do zoológico. Os turistas querem ver animais da região, caminhar pela floresta, passear pelas trilhas e no zoológico esse passeio é possível, mas as pessoas que comandam o turismo em Santarém não vêem dessa maneira”, afirmou Hélvio Arruda. “Seria um sucesso a visitação deles no zoológico. Infelizmente a gente esbarra num negócio fechado e que é difícil de penetrar”, finalizou.

A incidência de desmatamento nos primeiros meses de 2008 praticamente dobrou em relação ao ano passado nos estados do Pará e Mato Grosso, de acordo com o Relatório Transparência Florestal, produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).  O estudo mostra que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008 houve um crescimento inesperado do desmatamento, por ser época de chuvas.
Os dados são alarmantes porque o período de janeiro a março corresponde à estação chuvosa, época em que o desmatamento deveria ser extremamente baixo.  Além disso, segundo o relatório, é possível que a devastação seja ainda maior.  Por causa das chuvas, “os valores obtidos para o desmatamento nesses três meses estão subestimados”.  As áreas desmatadas foram detectadas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que utiliza imagens de satélite fornecidas pela Agência Espacial Norte Americana (NASA) e considera desmatamento apenas os casos de supressão total da floresta, o chamado corte raso.
De agosto de 2007 a março de 2008, o Pará totalizou 1.362 quilômetros quadrados de área desmatada, o que representa um aumento de 76% em relação ao período anterior.  A maior parte do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou de posse (93%) e 7% foram em assentamentos da Reforma Agrária.  O estudo revelou também que, no Pará, não houve desmatamento em Áreas de Conservação.
O relatório diz ainda que alguns municípios ficaram encobertos por nuvens, dificultando a detecção de áreas, como São Félix do Xingu, Marabá e Novo Progresso. 

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no último dia 29, o Projeto de Lei 1184/07, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que aumenta o rigor das regras para prescrição nos casos de concurso de crimes (quando a mesma pessoa pratica vários crimes) e de crime continuado. O objetivo da proposta é impedir a impunidade.
Pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940), há dois tipos de concurso de crimes: o material e o formal. O primeiro ocorre quando os crimes são praticados por mais de uma ação ou omissão (roubo seguido de atropelamento de um pedestre, por exemplo). No formal, há uma única ação (atropelamento que resulta em morte ou lesão da vítima, por exemplo).
Há ainda a figura do crime continuado, em que a pessoa, por meio de mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie; os subseqüentes são considerados continuação do primeiro (o uso de mecanismos para obter vantagens no abatimento de Imposto de Renda por um longo um período, por exemplo). Segundo a proposta, a prescrição nesses casos será calculada de acordo com o total da pena fixada a partir das regras válidas para o concurso de crimes e para crimes continuados, e não com a pena estipulada para cada crime, como ocorre hoje, segundo interpretação do STJ.

Foi inaugurada no último dia 27, a 5ª das seis mini-usinas hidrelétricas construídas através de uma parceria entre o Governo Federal, por meio do Incra, do Governo do Estado e da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB). A solenidade foi rea-lizada na Comunidade Cícero Mendes, na região do Corta Corda, e contou com a presença de representantes das comunidades Bom Futuro, Nova União, Volta Grande, Lagoa Azul, São Francisco da Água Azul, Água Azul, Muriá e Renascer, além da Prefeita de Santarém Maria do Carmo, do Governador em Exercício do Pará, Odair Corrêa, e do Superintendente Regional do Incra, Luciano Brunet, entre outras autoridades.
Para Sancler Oliveira, presidente da comunidade Renascer, os moradores já estão se organizando para ganhar dinheiro com a chegada da energia. “Estamos conversando para tentar implantar aqui neste assentamento uma cooperativa dos produtos que cultivamos. Com a energia elétrica, poderemos armazenar nossos produtos e comercializá-los em grande escala, o que antes era impossível”.
O projeto de construção das seis mini usinas está orçado em mais de R$ 2,8 milhões. Além desta recém inaugurada, estão em pleno funcionamento as mini usinas das comunidades de Fortaleza, Sombra Santa, São João e Santo Antônio, todas loca-lizadas nos assentamentos Moju I e II. “Enfrentamos muitos entra-ves, mas conseguimos avançar em nosso projeto. Com o apoio do Incra, já estamos fazendo a recuperação ambiental das barragens e vamos além. Nosso projeto           inicial previa apenas a geração da energia elétrica e muito brevemente, poderemos fazer sua distribuição”, acrescentou Osmando Figueiredo, titular da SEMAB.
A Prefeita Maria do Carmo lembrou do importante apoio do Vice-Prefeito Delano Riker (in memorian) no início da idealização desse projeto. Ela reconheceu que a Prefeitura de Santarém, sem a parceria dos Governos Federal e Estadual, não teria condições financeiras de fazer sozinha essas obras. “A maioria de nossas ações são realizadas porque firmamos parcerias e assim temos alcançado o bem coletivo. Muitos não acreditavam que pudéssemos realizar investimentos em comunidades tão distantes como estas e mais uma vez provamos o contrário. Nosso projeto de desenvolvimento não tem ficado somente no discurso e este é mais um diferencial deste governo”, disse Maria do Carmo.
As MCH’s (Micro Central Hidrelétrica) - Desenvolvidas com tecnologia santarena, têm se firmado como alternativa viável na eletrificação de comunidades rurais isoladas, onde levar a rede convencional representaria custos mais altos. Além disso, as MCH’s aproveitam uma riqueza natural da região amazônica, a imensa bacia hidrográfica, com impacto ambiental reduzido.
Mesmo com o impacto ambiental reduzido, a Prefeitura Municipal de Santarém e o Incra, solicitaram um Relatório de Controle ambiental das 6 MCH’s, instaladas nos Projetos de assentamento Corta Corda e Mojú I e II, no Município de Santarém. O objetivo foi de estabelecer as atividades a serem implementadas no campo pelo detentor do empreendimento, a fim de mitigar e ou recuperar o impacto causado no ambiente pela instalação das obras.
Com a implantação dos programas ambientais, espera-se neutralizar, minimizar ou compensar os impactos negativos causados em conseqüência da instalação das micros centrais hidrelétricas e, ao mesmo tempo, potencializar os impactos positivos, sem ocorrência de infrações ambientais. Desta forma, em pouco tempo, se esta-belecerão nas áreas impactadas o resgate da paisagem original.

Os profissionais em educação do Estado do Pará não confiam no governo de Ana Júlia Carepa. Pelo menos essa é a afirmação que faz a coordenadora geral do Sintepp em Santarém, Isabel Sales. A categoria está insatisfeita com o atual governo que desde o início de seu mandato não cumpriu o acordo feito com os professores. O descaso com a educação é outro ponto que está sendo amplamente debatido entre os trabalhadores que culpam a falta de sensibilidade da governadora pela greve.
Isabel disse que o clima de insatisfação é geral, sobretudo porque no ano passado, a categoria se solidarizou com o governo, aceitando passivamente as explicações de que não seria possível investimentos na área de educação, principalmente nas questões salariais, porque a própria governadora justificou dizendo que o governo iniciaria seu mandato administrando recurso deixado pela administração passada. Poucos recursos, segundo ela. Ocorre que, passado o primeiro ano e também já administrando o Estado com recursos próprios, a governadora simplesmente não cumpriu a promessa de valorização dos profissionais em educação, causando um enorme descontentamento. “Nós fomos sensíveis e entendemos que naquele momento ela estava assumindo o governo e em momento algum pensamos em greve. Até porque o governo fez muitas alegações de que traba-lharia com orçamento do governo anterior. Nós demos um voto de confiança, mas o resultado está aí, um descaso total com a educação”, desabafou Isabel explicando que a categoria não entende como que no primeiro ano o governo trabalhando com recurso deixado pelo governo passado concedeu um reajuste de 10% no ano passado e este ano que a governadora já tem recurso próprio ofe-rece apenas 6,5%?
Entre serventes, vigias, diretores e vice-diretores, técnicos e professores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP), congrega 1700 profissionais em Santarém.
Reajustes – O Sintepp bem que tentou negociar com o governo e evitar a para-lisação, porém, não houve acordo e as negociações salariais não avançaram. A última quinta-feira, Dia do Trabalho, foi marcada pelo clima de indignação com o governo que trata a educação com descaso.
Os profissionais de Educação do Pará reivindicam reajuste de 30% de salário e vale-refeição no valor de R$ 400, contudo, o go-verno ofereceu 6,5% e vale-refeição de apenas R$100.
Ao todo, a pauta de negociação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp) ao governo do Estado, contempla 32 itens que vão desde aumento salarial até a formação continuada dos professores.