O dilema do Brasil grande
O pedido de demissão de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente e todo o debate travado sobre o assunto demonstram como o Brasil anda mal das pernas em matéria de modelo de gestão, de fato, moderno: a conciliação entre agenda de desenvolvimento e proteção ao meio ambiente. Neste terreno, como em muitos outros, o país padece de um mal crônico - ou é pau ou é pedra, ou o fim do caminho. Parece um mundo binário em que ou se é uma coisa ou outra, ou temos desenvolvimento ou protegemos nossa biodiversidade. No fim das contas, nem se tem desenvolvimento pleno, nem sustentabilidade ambiental. O pior dos mundos.
Hoje são evidentes as razões que levaram Marina a demitir-se. Mesmo para um observador de fora não faltaram motivos. A saída até demorou demais desde a época em que ela afirmou estar perdendo o pescoço, mas não o juízo. Referia-se aos sucessivos “desaforos” - definição sobre a perda de espaço no governo, que se traduziu em derrotas na aprovação da Lei de Biossegurança, nas grandes obras de infra-estrutura para a Amazônia, no licenciamento das usinas hidrelétricas do Rio Madeira e por aí vai.
De tudo o que se disse, contra ou a favor, resta a sensação, produzida por boa parte dos integrantes do governo e do Congresso, dos empresários e dos ambientalistas (respeitáveis e eco-chatos), de que ou vai ou racha - ou o Brasil faz obras ou pára à espera de uma licença ambiental; ou respeita o meio ambiente ou não consegue impor-se rumo ao desenvolvimento econômico e social; ou isto ou aquilo.
Tome-se a frase da secretária-geral da WWF-Brasil, Denise Hamú: “A área ambiental nunca foi prioridade neste governo”. Ou, do outro lado, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), vice-presidente da Confederação Nacional de Agricultura: “Marina tem um componente ideológico fortíssimo que atrapa-lha o Brasil a crescer”. Noves fora a dissonância, ambas revelam um consenso: a gestão ambiental do atual governo desagrada a todos. E desagrada porque não soube resolver ainda o dilemma entre desenvolvimento e sustentabilidade ambiental.
O cientista político Sérgio Abranches, diretor do site O Eco, define o momento como o “sacramento” da “vitória do desenvolvimentismo”. Para ele, “o presidente Lula deixou os pruridos de lado e resolveu encerrar a fase de controle ambientalista do Ministério do Meio Ambiente. A escolha está feita: o presidente quer um ministério pragmático, que apóie o desenvolvimentismo e lhe dê uma tintura de sustentabilidade”. A despeito do aspecto da “tintura de sustentabilidade”, não é mau um ministério pragmático. Este é justamente o desafio do novo ministro, Carlos Minc - desde que pragmatismo não signifique o expurgo das leis ambientais em nome de políticas de desenvolvimento. Não terá vida fácil.
Aqui vale a definição acertada do diretor da organização Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, para quem, “na verdade, agora ficará mais transparente o que é realmente a política do governo Lula na área ambiental”. Tem razão. Mas diz muito o fato de a política industrial anunciada esta semana nada conter de incentivo - ou fazer qualquer exigência - para que as empresas contempladas respeitem regras mínimas de sustentabilidade. Parece ser um assunto alheio ao governo. Não à toa, dia sim, dia não, toma medidas que contrariam a possibilidade de uma política de mitigação das emissões de carbono e da mudança climática.
O Brasil, porém, não está só no dilemma entre desenvolvimento e meio ambiente. A historiadora americana Judith Shapiro, de Nova York, descreveu, no livro Mao’s War against nature: politics and the environment in revolutionary China, a “guerra do maoísmo contra a natureza”: a arrancada que, meio século atrás, pôs os chineses nos trilhos de uma revolução, convocou aldeias inteiras para transformar florestas em lenha para fornalhas e, na febre de produção siderúrgica, cortou à metade as florestas da China. O resto a História já sabe - a China é hoje o que é, mas com cidades industriais capazes de deixar o sol fora da vista e com ares que, na Europa, seriam tachados de gases tóxicos. Os chineses literalmente sufocam na poeira do desenvolvimento. Agora buscam, em parte, rever os próprios erros.
*Rodrigo de Almeida é jornalista
Opiniões da ativa e da reserva
Nas últimas semanas, têm emergido opiniões de vários expoentes do Exército Brasileiro sobre a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Atitudes de reverência e exaltadas têm sido dirigidas ao respeitável General Augusto Heleno Ribeiro, Comandante Militar da Amazônia.
Diz-se que o mesmo, ao tecer considerações ácidas aos procedimentos adotados em relação à homologação em curso, estaria afirmando os princípios de defesa do Brasil perante o chamado “delicado momento de vulnerabilidade do povo brasileiro em relação à sua soberania para com a região”; notadamente observado por movimentações de organizações não governamentais, segundo percepções dessas, infiltradas por interesses internacionais, sem rosto e com verdadeira volúpia sobre as riquezas regionais.
Poucos dias depois, a imprensa noticiou manifestação ocorrida no Colégio Militar do Rio de Janeiro, quando discursos previstos deram lugar ao uso de camisetas com a frase: “a Amazônia é nossa”. A seguir, foi a vez do General Eliezer Monteiro, Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria de Selva, diretamente subordinado ao Comandante Militar da Amazônia, referir-se contra a homologação, dando plena razão ao seu Comandante, estimulando ainda resistência por parte dos supostos proprietários de terras (os arrozeiros).
Poucos dias após, o General reformado e ex-comandante militar da Amazônia, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, também ex-presidente do Clube Militar, denunciou o que afirmou ser “grave atentado à soberania brasileira, que tem o apoio ostensivo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a omissão criminosa de todo o seu Governo”, referindo-se principalmente à possível adesão do Brasil à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Aprovada na ONU, em setembro do ano passado, a Declaração está tramitando atualmente no Congresso Nacional.
Segundo o militar, ao ser aprovada, a Declaração levaria a uma verdadeira “balcanização da Amazônia” (referindo-se a expressão usada por socialistas alemães durante o século IX, quando o então Czar Russo nos Bálcãs apoiou a constituição de uma pluralidade de pequenas unidades políticas separadas e hostis), como poderia vir a ocorrer com a Amazônia, segundo o General.
O fato é que a Raposa Serra do Sol reagudizou as feridas abertas do encontro secular e perverso entre sociedades brancas sobre as indígenas. Estudos antropológicos e arqueológicos com cerâmicas apontam para a presença humana na região amazônica há pelo menos dois mil anos, traços civilizatórios indígenas estudados impõem humildade e respeito a todos que tenham a presunção de fazer análises simplistas a respeito dos valores fundamentais dos povos tradicionais (irmãos índios).
A chamada Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi outro item e cenário para justificar tal agudização de conflitos e interesses, supostamente ameaçadores à soberania nacional, pois o próprio artigo 4, desta, é citado como exemplo: “… os povos indígenas no exercício do seu direito à livre determinação, têm direito à autonomia ou ao auto-governo nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como meios para financiar suas funções autônomas …”
É bom deixar claro que esse assunto está transcendendo a esfera militar e alcançando instituições do Estado e civis diversas, como o Próprio Supremo Tribunal Federal e as ONGs. Pois, lembremos de recentes frases do Ministro da Justiça Tarso Genro: “o que estamos assistindo é uma fraude”, referindo-se à tese da suposta ameaça à soberania, com a homologação da reserva em tela. Disse o Ministro Eros Grau do STF: “Existem ali interesses de toda ordem. Há os de organizações não-governamentais e as ONGs podem ser do bem ou do mal. Tenho muito medo quando se quer transferir as responsabilidades do Estado para a sociedade civil ou para o mercado.”
Há de se recordar Cândido Rondon, pioneiro do “Serviço de Proteção ao Índio”, o qual perso-nificou um tempo de propósito de consolidação da unidade nacional, emblemático para um tempo de delimitação final do Arco Norte de fronteira. Foi dele que se apreendeu que a integridade moral dos povos indígenas era não somente virtuosa, mas afirmava o sentimento de nação única. Não se imaginava aceitável um processo colonia-lista de semi-escravidão ou de subtração cultural e conseqüente su-bordinação como se um subproduto fosse do tradicionalismo econômico.
O debate, hoje, impõe uma expectativa de reserva delimitada como área fragmentada ou contínua.
Enquanto isso, debates paralelos ocorrem na esfera do parlamento e das ONGs. No último dia 15 de abril, cerca de 700 índios, representando 20 estados, acampados em frente ao Congresso Nacional, solicitaram aos presidentes do Senado e da Câmara celeridade ao projeto de que regulamenta o Estatuto dos Povos Indígenas, sem tramitação há 13 anos.
Paralelamente, o Instituto Socioambiental (ISA) emite opinião condenatória ao que chama de legislação obsoleta: o Estatuto do índio de 1973, sendo antecedido pelo texto do Código Civil de 1916, (lei 3071/16), por tratar os índios como pessoas incapazes de exercerem seus direitos, até que estejam integrados à civilização do país, integrados à sociedade dos brancos.
Assim foi também com o Estatuto do Índio há quase trinta anos. Até que, em 1988, a Carta Constitucional determinou que a política de transformar os índios em brancos não poderia continuar, pois esses deveriam existir conforme seus usos, costumes, tradições, com todas suas formas de vida e de organização. É por essa razão que se tem a expectativa da aprovação do novo Estatuto.
Chama a atenção, no debate, a conduta atípica dos militares, em uso de fardas, os quais, rompendo com seus canais disciplinares, expressam no campo da política civil suas opiniões. Tal atitude não corresponde às boas exigências da sociedade democrática, pois se entende que os canais adequados podem ser devidamente utilizados, ou seja, convite aos parlamentares ao diálogo, exposição das preocupações por meio dos reformados, numa linguagem menos política e mais técnica sobre o tema etc.
É fato, pois, que a Amazônia é muito mais complexa que uma simples consideração de alguns mi-litares a despeito de sua vulnerabi-lidade de soberania, por razões simplistas das homologações das terras indígenas em curso. Qualquer olhar mais abrangente irá questionar o porquê da não prioridade no combate ao narcotráfico, do mesmo modo em relação ao desflorestamento ilegal por grileiros e amigos de núcleos tradicionalistas do poder, o tráfico de madeiras.
Vale ressaltar a concentração histórica dos efetivos das Forças Armadas no Centro-Sul do país; a concentração do conhecimento e das oportunidades de conhecimento nessa região; a biopirataria, quando somos sabedores que apenas um barco de estudo dirigido por pesquisadores, entre os quais, brasileiros, extraiu mais de 2000 amostras de espécies botânicas, com dúvidas quanto aos quesitos de patente e propriedade intelectual. Por outro, há de se questionar os verdadeiros cuidados para com as bacias hidrográficas, que nos certificam com a maior reserva de água doce do planeta, as fortes desigualdades regionais que subtraem direitos da região, em que pesem os esforços do Presidente Lula em levar mais o Governo Federal para os 60% do território nacional que formam a Amazônia Legal.
Não se pode travar qualquer tipo de discussão em relação ao tema sem a justa recordação de modelos equivocados de desenvolvimento geridos nos Governos militares, que dispensaram amplas oportunidades de sustentabilidade.
Portanto, viva o debate não sectário, aberto, plural, fraterno e de cooperação, pois nenhuma atitude será mais a favor dos princípios de soberania e defesa nacional do que assegurar o pleno desenvolvimento humano com sustentabilidade e fraternidade com todos que ali vivem.
*TITO VIANA
