Fiscais do Ibama em Santarém apreenderam esta semana cerca de quatro quilômetros de redes malhadeiras no Rio Arapiuns. Pescadores foram flagrados em diversas comunidades fazendo círculos com as redes, técnica de pesca proibida. Além das malhadeiras foram apreendidos um barco, cinco tarrafas e 130 quilos de peixes da espécie Jatuarana (Byron sp.). A ação contou com apoio da Polícia Militar do estado do Pará e atendeu denúncias encaminhadas pelas comunidades ribeirinhas.
Os pescadores flagrados utilizando a técnica ilegal foram notificados e autuados pelo Ibama. As multas para pesca ilegal variam de R$ 700,00 a cem mil reais, acrescido de dez reais por quilo de pescado apreendido. Os cercos são realizados para capturar cardumes inteiros de peixes que sobem os rios na época da cheia. A técnica é proibida pela Portaria 08/96 do Ibama, por ser considerada predatória.
O chefe substituto da Fiscalização do Ibama em Santarém, Vanderlei Santos, disse que a fiscalização da pesca predatória será intensificada na região, pois prejudica comunidades inteiras, “as comunidades que sobrevivem da pesca e que estão localizadas mais a frente no sentido de subida dos cardumes, acabam ficando sem o pescado para alimentação, porque são capturados de forma ilegal bem antes”, afirmou. Tanto as comunidades ribeirinhas como as colônias de pescadores reivindicam do Ibama mais fiscalização da atividade pesqueira.
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Estão em ritmo acelerado, os trabalhos de reforma e revitalização dos mercados Modelo e Municipal. Abando-nados pelas administrações passadas, ambos os logradouros fazem parte de um projeto arquitetônico inédito no município e que promete transformá-los em pontos turísticos e locais propícios para venda de produtos regionais, alimentos, frutas e verduras.
Orçado em quase R$ 2 mi-lhões (1.925.054,00), o projeto de revitalização teve início logo após a assinatura da ordem de serviço pela prefeita Maria do Carmo e pelo secretário de Agricultura, Osmando Figueiredo. Sem nunca antes ter passado por nenhum tipo de reforma, os logradouros estavam em situação preocupante.
Raimundo Teixeira, traba-lhador do mercado há mais de 30 anos, disse estar muito confiante na melhoria das condições de trabalho após a conclusão da obra. “Para mim é muito bom participar e poder contribuir com essa mudança para melhor, apesar de o trabalho ficar meio ruim durante a reforma, mas depois vem a re-compensa. Eu já estou aqui há mais de 30 anos e meu filho também já trabalha comigo há 18 anos. É uma satisfação poder deixar o melhor para ele e para minha família”, declarou.
A Prefeitura está desde a se-mana passada construindo barracas de madeira cobertas com telhas de amianto, na Praça Rodrigues dos Santos para abrigar os permissionários do entorno do mercado. Até agora já foram construídas 68 barracas. Esta semana eles começaram a ser transferidos para o local provisório.
Por outro lado, a obra na Praça do Relógio já está bastante adiantada. Toda a base para a estrutura de três blocos de boxes já está pronta e as paredes já estão sendo levantadas. De acordo com o engenheiro Lauro Silva, as obras estão dentro do cronograma, mas poderiam estar bem mais adiantadas se os permissionários já tivessem sido totalmente remanejados. “Estamos com um excelente contingente aqui no canteiro de obras e, sem dúvida, entregaremos a obra concluída dentro do prazo. Tão logo todos sejam deslocados para fora da área dos mercados, a obra deve se estender por todos os lados e setores”, explica o engenheiro da Construtora RUAN-ME.
Segundo os responsáveis pela obra, só está faltando ser definido o local para transferir os permissionários que comercializam carnes e vísceras (açougues).
Segundo Izonilton Reis, administrador do Mercado Municipal, uma casa seria alugada nas proximidades do mercado para receber estes permissionários, mas infelizmente isso não foi possível. “Só está faltando organizar onde vão ficar os açougues, pois, devido à estrutura que possuem, fica mais difícil de comportar todos em um local apropriado”, finalizou o admi-nistrador. A obra está prevista para ser executada em 120 dias.
Mercado de Santana - O primeiro mercado a iniciar as obras de construção e reforma foi o Mercado de Santana, conhecido como Mercado da Buchada. A empresa Projeção Engenharia iniciou a obra no dia 02 de abril, tendo em vista que houve a resistência por parte de alguns permissionários em sair do local, que seria totalmente demolido. A obra tem o valor de R$ 160.597,64, mais o acréscimo de um aditivo referente à construção de 20 boxes, que não estavam previstos no projeto original.
Segundo o engenheiro Marcelo Miranda, as obras estão caminhando dentro do esperado, apesar de alguns problemas de ordem natural referente aos lençóis de água, devido à proxi-midade do rio.
“No final do mês de junho nós iremos entregar a obra concluída”, afirmou.
Concurso da Aeronáutica
A Aeronáutica está com editais abertos para concursos de admissão de oficiais em várias especialidades nas áreas de Engenharia, Medicina, Odontologia e Farmácia. São 160 vagas a serem distribuídas em diversos cargos e para várias cidades do Brasil. As inscrições vão de 26 de maio até o dia 20 de junho no site http://www.consulplan.net e as provas escritas estão previstas para o dia 24 de agosto em várias localidades.
Para a área de Engenharia são 15 vagas distribuídas para as especialidades de Eletrônica, Elétrica, Mecânica e de Telecomunicações com previsão para as cidades de Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), Brasília (DF), Manaus (AM) e Guarulhos (SP). As provas objetivas serão aplicadas no Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Manaus (AM).
Para a área de saúde há 124 vagas para Médicos nas especialidades de Anestesiologia, Anatomia Patológica, Cardiologia, Cirurgia Geral, Clínica Médica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular-Periférica, Dermatologia, Gastroenterologia, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Pediatria, Psiquiatria, Radiologia, Reumatologia e Urologia; 15 vagas para Odontólogos nas especialidades de Cirurgia e Traumatologia Buço-Maxilo-Facial, Endo-dontia, Imaginologia Dento-Maxilo-Facial, Ortodontia, Periodontia e Prótese Dental; e 6 vagas para Farmacêuticos nas especialidades de Farmácia Bioquímica, Farmácia Hospitalar e Farmácia Industrial.
As vagas na área de saúde são destinadas às localidades de Anápolis (GO), Ancântara (MA), Barbacena (MG), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Canoas (RS), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Guaratinguetá (SP), Lagoa Santa (MG), Manaus (AM), Natal (RN), Pirassununga (SP), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP). As provas objetivas na área de saúde vão ser realizadas nas cidades de Belém (PA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Canoas (RS), Curitiba (PR), Brasília (DF) e Manaus (AM).
Vigia abre etapa de inscrições
A Prefeitura de Vigia está abrindo concurso público para o preenchimento de 460 vagas para cargos que vão do ensino fundamental até o nível superior, com salários de R$ 415 a R$ 3.040. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 deste mês, no auditório da Secretaria de Educação da Vigia ou pelo site http://www.fibrapara.edu.br. O valor das inscrições são de R$ 35 para o nível fundamental, R$ 45 para o nível médio e de R$ 60 para o superior.
TCM-PA abre vagas para auditor
Estão abertas até 25 de julho as inscrições ao concurso do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. A oferta é de duas vagas de auditor, para quem tem nível superior em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Finanças ou Administração, com salário é de R$ 19.900,13. O interessado deverá acessar o site da organizadora, Fundação Getúlio Vargas (www.concurso.-fgv.br/tcmpa08). A taxa de inscrição é de R$ 200, pagável em qualquer agência bancária até a data do vencimento. Após o dia 14 de setembro, o candidato deverá retornar ao site e imprimir seu cartão de confirmação. Os locais do exame objetivo estarão disponíveis no site a partir das 20 horas do dia 15 do mesmo mês. O processo seletivo constará de duas etapas, ambas eliminatórias e classificatórias, e ainda de avaliação de títulos. As objetivas serão aplicadas no dia 21 de setembro, das 9 às 14h, e as discursivas, estão marcadas para o dia 19 de outubro, no mesmo horário. O primeiro exame discursivo constará da elaboração de duas questões entre os conteúdos exigidos, e o segundo exame consistirá da lavratura de um parecer, sobre um caso prático, envolvendo um ou mais conteúdos. Serão cobrados os títulos dos aprovados nas provas discursivas, que valerá até dez pontos, em data e locais a serem conhecidos posteriormente.
A Polícia Federal começou ouvir as pessoas acusadas de comprar os facões usados pelos índios Kaiapó - e que feriram o engenheiro da Eletrobrás, Fernando Rezende, na terça-feira. O delegado federal Eduardo Jorge convocou três pessoas: o padre Andoni Ledesma, coordenador da Pastoral de Comunicação da Diocese do Xingu; o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Altamira, José Cleanton Curioso Ribeiro; e Antônia Martins, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC).
Uma filmagem em que a PF teve acesso mostra que os três tiveram envolvimento na compra e pagaram a conta. A nota fiscal foi emitida em nome do Movimento das Mulheres.
Os depoimentos chegaram a ser marcados para quinta-feira, mas foram transferidos a pedido dos próprios convocados, por conta de que na sexta seria encerrado o encontro Xingu Vivo para Sempre.
O bispo Dom Erwin Krautler, que também preside o Cimi, poderá ainda ser convocado a depor. Já o padre Andoni Ledesma, o coordenador do Cimi José Cleanton e os responsáveis pelo Movimento das Mulheres poderão ser indiciados ao final do inquérito como co-autores da agressão sofrida por Paulo Fernando, que ocasionou uma grave lesão no braço direito.
Imagens - O vídeo obtido pela Polícia Federal mostra com nitidez o momento em que um índio Caiapó vestido com trajes de cacique entrou na loja, acompanhado por Padre Ledesma e Cleaton, na segunda-feira, dia 19. Segundo a polícia, quem escolheu os facões foi o índio, e depois da escolha o padre e o coordenador do Cime se dirigiram ao caixa para pagar a conta.
No entanto, a nota fiscal da compra foi emitida em nome do Movimento das Mulheres Trabalhadoras de Altamira, uma das entidades que organizam o evento.
Na tarde da última sexta-feira, profissionais da rede estadual de ensino, participaram de uma grande passeata pelas ruas de Santarém em protesto ao descaso do Governo do Estado com a educação. Na segunda-feira, os traba-lhadores se mobilizaram na sede da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE), para denunciar a precariedade do setor no município. Na manifestação desta sexta-feira, os professores se reuniram na praça do Pescador. Lá exibiram fotos e vídeos denunciando a falta de investimento nas escolas estaduais.
Segundo o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará (Sintepp), Daniel Fernandes, alguns estabelecimentos estão em situação caótica e precisam passar por reparos urgentes. Ele deu como exemplo, o colégio Álvaro Adolfo, que necessita de reforma no telhado. “Aqui quando chove, a água cai na cabeça dos alunos. Os Bombeiros informaram que a qualquer momento o teto pode cair. Isso é muito grave, mas o Governo não demonstra nenhum interesse em melhorar a educação do Estado”, disse Fernandes.
Indignados com os últimos acontecimentos, os profissionais mantêm a paralisação por tempo indeterminado. De acordo com o comando do movimento, 95% das escolas estaduais da região metropolitana de Belém estão sem aula. Outras localizadas em 71 municípios também não funcionam.
Reivindicações - A categoria exige 30% de reajuste e vale-alimentação de R$ 400, mas na última negociação o Governo ofereceu reajuste de 6,5% e vale-alimentação de R$ 100 para servidores de nível superior e aumento de 9,2% para os de nível médio e 10,7% para o fundamental, com vale-alimentação de R$ 50.
Os professores têm ainda uma pauta social, que incluiu exigências como melhores condições de traba-lho, reforma nas escolas e mais segurança.
TSE discute proibição de registro de candidatos processados
Publicado Maio 25, 2008 Geral 0 ComentáriosTags: Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que reexaminar a questão do registro de candidatos processados criminalmente ou por improbidade admi-nistrativa, na medida em que o tema volte à Corte sob a forma de processo, o que deverá acontecer devido à proximidade das eleições municipais de outubro.
A opinião foi manifestada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, após receber a Carta de Brasília, com as conclusões do IV Senaje (Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados). Entre elas, um pedido para que a Justiça Eleitoral avalie a vida pregressa dos candidatos, caso a caso, ‘com base em critérios objetivos, observando-se o devido processo legal para acolher ou não os pedidos de registro de candidatura’.
O ministro recebeu a Carta de uma comissão de representantes dos participantes do seminário, que foram ao seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar o documento. Ayres Brito não quis dizer se é favorável à mudança da regra atual, que permite o registro de candidatos com esse tipo de processo na folha corrida, porque estaria antecipando seu voto num julgamento futuro. Porém, lembrou que, em setembro de 2006, votou contra a concessão de registro no julgamento do processo do presidente do Vasco e ex-deputado Eurico Miranda.
‘Eu me reservo para estudar e decidir no momento oportuno quanto a essa questão’, acrescentou o ministro. A Carta contém outros dois pontos. No primeiro, defende a preservação da Lei nº 9840-99, fruto de iniciativa popular, especialmente quanto à execução imediata de decisões, à configuração das condutas vedadas, independentemente da potencialidade lesiva, e à garantia de prioridade na tramitação aos feitos eleitorais que envolvam atos de corrupção eleitoral como forma de garantir a celeridade. No segundo ponto, o documento alerta que é preciso fortalecer os mecanismos de democracia direta.
Para tanto, a Carta sugere à Justiça Eleitoral a criação de instrumentos que possibilitem a coleta de assinaturas dos cidadãos nos cartórios eleitorais respectivos, como forma de viabilizar a participação de todos nos projetos legislativos de iniciativa popular, sem prejuízo de outras formas de mobilização social para a reunião das assinaturas.
Carlos Ayres Brito prometeu fazer a leitura da Carta em sessão administrativa do TSE e elogiou muito o trabalho dos participantes do Senaje. O juiz eleitoral do Maranhão Marlon Ayres, um dos coordenadores do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), que promoveu o IV Senaje, foi quem entregou a o texto ao ministro e disse estar certo de que as reivindicações vão ecoar no Tribunal Superior Eleitoral. O MCCE pretende encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, com assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro, para proibir o registro de candidaturas que tenham problemas com a Justiça.
Na berlinda - Se o projeto for aprovado, em Santarém, o ex-prefeito Lira Maia certamente estará fora da disputa na próxima eleição, já que é réu em vários processos que apuram possíveis fraudes durante a sua gestão. Lira Maia é acusado de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa.
Interrogatório - No próximo dia 3 de junho, às 16 horas, em Brasília, o ex-prefeito Lira Maia será interrogado pelo juiz titular da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, José Airton Aguiar Portela. O interrogatório será feito com base na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal contra o ex-prefeito. O magistrado determinou a imediata citação do deputado federal. Embora desfrute de foro privilegiado, Lira Maia, na condição de réu, não tem a prerrogativa de escolher hora e local para ser interrogado.
Foram 42 pessoas, entre elas 38 mulheres, que acabaram de concluir os cursos de capacitação em Juruti, frutos da parceria entre Alcoa e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). A pedido da Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACEJ), foram realizados os cursos de Culinária Trivial, Higiene e Manipulação de Alimentos, e Manicure e Pedicure, que tiveram suas formaturas nos dias 13 e 15 de Maio.
A proposta do curso de Manicure e Pedicure foi desenvolver as competências necessárias para o exercício da profissão, mediante uma formação que ultrapasse o conhecimento prático adquirido, por meio de técnicas que envolvem ética, relações humanas e convívio social em grupo. Esse é um dos cursos mais caros oferecidos pelo SENAC em outras cidades. Entretanto, no caso de Juruti, as alunas não tiveram que arcar com custos, e ainda ganharam kits completos para que quando concluíssem o curso pudessem exercer a profissão.
Uma das concluintes do curso de manicure é Irenilda dos Santos Nascimento, que já trabalha na área há cerca de oito anos. “O que, até então eu não sabia, pude aprender através do curso de Manicure e Pedicure, como a técnica de cutilagem à seco. Eu fazia cutilagem em pequenas vasilhas de plástico. Porém fiquei sabendo que, dessa forma, é possível transferir fungos entre as clientes, por mais que eu lavasse as vasilhas. Achei essa nova técnica ótima, pois posso garantir mais segurança às pessoas que eu atendo. Com certeza vou aplicar na minha profissão”, garante.
Já os cursos de Culinária Trivial e Higiene e Manipulação de Alimentos capacitaram donas-de-casa e profissionais que já trabalham no setor de alimentação. Iracy Menezes concluiu os dois cursos e diz que oportunidades como essas são raras em Juruti. “Aprendi a fazer pratos variados e bem saborosos. Tudo o que pudemos, extraímos da professora. Nunca sabemos o dia de amanhã. Quem sabe não posso vir a abrir um restaurante? Agora, posso preparar um bom prato e oferecer no final de semana aos amigos, filhos e marido. Para mim, cozinhar é uma grande satisfação. E o melhor ingrediente é o amor”, comenta.
De acordo com a instrutora Graça Rocha, que ministrou os cursos de “Higiene e Manipulação de Alimentos” e “Culinária Trivial”, ambos foram pensados em atender as necessidades tanto de donas-de-casa como de empreendedoras do ramo de alimentos. “A manipulação de alimentos é muito importante na cadeia da alimentação. São procedimentos exigidos pela Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde. Já a culinária básica, como o nome diz, é saber valorizar pratos simples, tornando-os mais saboroso. Buscamos valorizar coisas da própria região e as alunas mostraram excelentes resultados”, explica.
Segundo a coordenadora do SENAC Unidade de Santarém, Denize Miranda, ao aceitar ministrar os cursos para a Alcoa, a instituição respondeu positivamente ao seu compromisso com o social, uma vez que atua preparando pessoas para o comércio de bens e serviços. “Juruti mostrou essa necessidade”, diz. Ao longo desse primeiro semestre, a população de Juruti contou com outros cursos resultantes dessa parceria, como “Técnicas de Vendas” e “Técnicas de Servir”. Denize diz que esse trabalho não deve parar por aí. “Foi apenas o ponta-pé”, informa.
Incra e UFPA formam 135 assentados no curso de Magistério da Terra
Publicado Maio 20, 2008 Geral 0 ComentáriosCrianças atentas nas orientações do Projeto Transparência da Celpa
Publicado Maio 20, 2008 Geral 0 ComentáriosA Escola Municipal Frei Juvenal, no Bairro Nova Vitória, em Santarém, recebeu esta manhã, 20, as equipes do Projeto Transparência e da Segurança no Trabalho da Celpa. A pedido da escola, as crianças das 1ª e 2ª séries do ensino fundamental ficaram ligadas nas dicas de economia de energia elétrica e nos riscos elétricos, que nessa idade são mais frequentes.
Depois da conversa com as equipes da Celpa, a meninada garantiu que vai ser parceira no repasse das orientações em casa. As dicas foram desde a fatura de energia aos riscos com uma das brincadeiras mais praticadas pela garatoda - pipas.
A Celpa chamou a atenção para os riscos com choques elétricos e interrupções no fornecimento elétrico provocados pelo simples ato de empinar a pipa próximo à Rede Elétrica. A concessionária incentiva a brincadeira reforçando os cuidados em áreas de riscos, e mostrando como é bom brincar garantindo o direito e a segurança da meninada.
O Projeto Transparência tem como principal objetivo aproximar cada vez o cliente da concessionária, mostrando todos os serviços que estão ao alcance do cliente.
Charles Guerreiro foi confirmado no comando técnico do Paysandu na tarde desta terça-feira. O time bicolor estaa sem treinador desde o último domingo quando Edson Boaro entregou o cargo após a derrota para o Ananindeua, do técnico santareno Valter Lima.
Guerreiro é velho conhecido da torcida paraense e já atuou em diversos clubes do futebol brasileiro, inclusive na Seleção, onde fez atuações inesquecíveis.
